- Austrália proíbe acesso a redes sociais para menores de 16 anos.
- Empresas devem criar mecanismos para bloquear o acesso de crianças e adolescentes.
- Prazo de um ano para plataformas se adaptarem, com multas para descumprimento.
- Brasil discute projeto para proteger crianças na internet e exigir autorização dos pais.
- Empresas como Meta e Snap expressaram preocupações sobre novas regras.
A Nova Era da Segurança Online para Jovens
Mudanças na Austrália
Recentemente, a Austrália deu um passo ousado ao aprovar uma proposta que limita o acesso de crianças e adolescentes a redes sociais. A lei, que proíbe o uso dessas plataformas por menores de 16 anos, é a primeira do tipo no mundo. Embora o projeto tenha passado pelo Senado, ele ainda precisa ser revisado pela Câmara, mas o governo já indicou que a aprovação é quase certa.
Com essa nova legislação, plataformas populares como Instagram, Facebook, TikTok, X, Snapchat e Reddit terão um ano para implementar mecanismos que impeçam o acesso de menores. Se não cumprirem essa exigência, poderão enfrentar multas que podem chegar a 50 milhões de dólares australianos, equivalente a aproximadamente R$ 195 milhões.
O Que Fica de Fora?
Porém, nem todas as plataformas estão sujeitas a essa nova regra. O YouTube, por exemplo, não precisará realizar verificação de idade, pois os parlamentares acreditam que a plataforma oferece conteúdo educativo. Além disso, aplicativos de mensagens e jogos online também não estão incluídos na regulamentação.
Outros Exemplos pelo Mundo
Enquanto isso, a preocupação com a segurança online de jovens está crescendo em outras partes do mundo. Em outubro, o governo da Noruega apresentou uma proposta que aumenta a exigência de autorização dos pais para menores de 15 anos. O estado de Nova York aprovou uma lei que exige consentimento dos pais para que menores de 18 anos utilizem plataformas que operam com algoritmos de recomendação. Essa legislação, conhecida como a Lei da Suspensão da Exploração de Feeds Viciantes para Crianças, visa evitar que algoritmos mantenham usuários viciados em conteúdo.
O Que Está Acontecendo no Brasil?
No Brasil, a discussão sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet está em andamento. Um projeto que busca aumentar a segurança online foi aprovado na Comissão de Direito Digital do Senado. Se não houver obstruções, o projeto seguirá para análise na Câmara e, posteriormente, para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto brasileiro inclui várias medidas, como:
- Dever de Cuidado: As redes sociais devem adotar medidas para proteger os menores.
- Verificação de Idade: Para impedir o acesso a conteúdos impróprios.
- Restrição Publicitária: Limitar a publicidade direcionada a crianças.
- Remoção de Conteúdos: Exigir a remoção de conteúdos relacionados a exploração e abuso sexual infantil, mesmo sem ordem judicial.
Reações das Empresas
Após a aprovação da proposta na Austrália, um representante da Meta, empresa que possui o Instagram, Facebook e WhatsApp, expressou que respeita a nova lei, mas manifestou preocupação com o processo, afirmando que não levou em conta as evidências e práticas atuais da indústria para garantir experiências adequadas à idade.
A Snap, dona do Snapchat, afirmou que cumprirá as novas leis na Austrália, mas levantou preocupações sobre a eficácia da nova regra.
O Futuro da Internet para Jovens
Essas mudanças em diferentes países refletem uma crescente preocupação com a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. À medida que as redes sociais se tornam uma parte importante da vida cotidiana, é fundamental que as legislações acompanhem essa evolução.
Os pais, educadores e responsáveis devem estar atentos a essas mudanças e se envolver na discussão sobre como garantir um ambiente online mais seguro para os jovens. Além disso, é importante que as plataformas façam sua parte, criando ambientes mais seguros e respeitando as novas legislações que estão surgindo em todo o mundo.