- Trump pode mudar as políticas antitruste de Biden.
- Ele é cético sobre desmembrar o Google.
- O DOJ tem processos antimonopólio contra Google e Apple.
- Expectativa de menos restrições sobre fusões e aquisições.
- Mudanças dependem da confirmação de novos líderes na FTC.
Trump e as Novas Diretrizes Antitruste: O Que Esperar?
A Chegada de Trump e a Revisão das Políticas de Biden
Com Donald Trump assumindo a presidência novamente, muitos se perguntam como ele irá lidar com as políticas antitruste implementadas durante o governo de Joe Biden. Especialistas acreditam que Trump poderá mudar algumas diretrizes, especialmente em relação à Big Tech, como o Google. A ideia de desmembrar grandes empresas de tecnologia gerou debates acalorados, e Trump já deixou claro que não está convencido dessa necessidade.
O Que Está Acontecendo com o Google?
Atualmente, o Departamento de Justiça dos EUA está em meio a dois processos antitruste contra o Google: um relacionado à sua plataforma de busca e o outro à tecnologia de publicidade. A Apple também enfrenta um processo. Além disso, a Meta e a Amazon estão na mira da Comissão Federal de Comércio (FTC).
As soluções sugeridas pelo DOJ incluem a venda de partes do negócio do Google, como o navegador Chrome, ou a rescisão de contratos que o tornam o mecanismo de busca padrão em dispositivos como o iPhone. No entanto, essas decisões não devem ser tomadas até abril de 2025, dando tempo para que Trump e sua equipe façam mudanças, se desejarem.
Mudanças nas Políticas de Fusões e Aquisições
Durante o governo de Biden, houve resistência a acordos entre empresas que costumavam ser comuns, gerando descontentamento entre negociadores. Agora, com Trump, há expectativa de que ele possa reverter essa política. Especialistas, como Jon Dubrow, acreditam que as diretrizes de análise de fusões criadas sob a administração Biden podem ser abandonadas, pois eram vistas como hostis às fusões e aquisições.
O Impacto das Cláusulas de Não Concorrência
Outro ponto que pode ser afetado sob a nova administração é a proibição da FTC sobre cláusulas de não concorrência, que afetam cerca de 30 milhões de trabalhadores nos EUA. Essas cláusulas estão sob revisão e podem enfrentar desafios legais, especialmente se a FTC decidir não defendê-las. A Câmara de Comércio dos EUA já se prepara para agir, caso isso aconteça.
A Visão de Lina Khan e Suas Iniciativas
A presidente da FTC, Lina Khan, tem focado suas ações em combater os danos sociais causados pela consolidação corporativa. Suas iniciativas têm recebido apoio de democratas e alguns republicanos, incluindo o vice-presidente eleito, JD Vance. No entanto, o futuro de suas políticas depende da confirmação de um novo membro indicado por Trump, que poderia dar à comissão uma maioria republicana.
O Que Esperar do Futuro?
Embora muitos esperem que Trump faça mudanças significativas nas políticas antitruste, não parece que ele vá eliminar completamente a fiscalização. Durante seu primeiro mandato, o número de casos de fusões apresentados foi semelhante ao que ocorreu nos dois primeiros anos do governo Biden. Portanto, é possível que ele mantenha um equilíbrio entre a promoção de negócios e a proteção da concorrência.